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Formação “Sistema de Controlo Interno e Ação Disciplinar”
Decorreu nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a ação de formação “Sistema de Controlo Interno e ação Disciplinar”, coordenada pelo Gabinete de Estudos e de Apoio ao Controlo de Procedimentos.
Ofício Circular n.º 45
SIADAP - Monitorização e Controlo
Oficio Circular nº 13
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Controlo Metrológico Legal
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Apresentação
Unidade Regional PPCIRA (UR-PPCIRA)
Circular Informativa S674/2022
Dia Mundial da Higiene das Mãos – implementação de ações comemorativas e promocionais da higiene das mãos e precauções básicas de controlo de Infeção (PBCI)
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o Ar
Decreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIP
Plano de Inspeção Ambiental PCIP
Lei n.º 82/2021
Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
Reforço do combate ao mosquito Aedes aegypti na Região
Prevenção e controlo
Controlo Metrológico
Informação sobre controlo metrológico no dia-a-dia.
Controlo Metrológico
Informação sobre controlo metrológico no dia-a-dia.
Controlo metrológico de instrumentos de pesagem
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Controlo metrológico de sistemas de medição de distribuição de combustíveis e contadores
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Controlo metrológico de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis
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